Maus-tratos a animais e poluição sonora foram os dois temas de discussão da capacitação técnica que reuniu servidores da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMMA), do Núcleo de Proteção Animal do município e de guardas municipais do Grupamento de Apoio ao Meio Ambiente (GAMA). A qualificação ocorreu na manhã desta terça-feira, 6, no Instituto Federal de Sergipe (IFS) e foi ministrada pelo 2º Tenente, Fred Tomaz Júnior, do Pelotão de Polícia Ambiental (PPAMB) da Polícia Militar de Sergipe (PM/SE).
A capacitação está no cronograma de ações da SEMMA, alusiva à Semana Mundial do Meio Ambiente. Segundo o secretário Samir Felipe, a ideia de promover o treinamento surgiu em decorrência da quantidade de denúncias recebidas pelo Sistema Integrado de Gestão Ambiental (SIGAM). “Com a instalação do sistema online percebemos um aumento muito grande desses tipos de denúncias, então pensamos em trazer essa capacitação técnica com essas duas interfaces da secretaria: poluição sonora e maus-tratos a animais. A ideia é trazer as outras secretarias para que possamos discutir o assunto e dessa forma melhorar o atendimento ao público”, explicou.
Samir ainda explicou os procedimentos quando a SEMMA recebe uma denúncia via SIGAM. “A princípio, a diretoria de fiscalização vai ao local, faz a verificação do que está acontecendo e se for uma questão ambiental que seja possível enquadrar no código ambiental, nós já fazemos o auto de infração, a notificação e tomamos as medidas cabíveis, quando não, fazemos o encaminhamento para outras secretarias”, detalhou.
O 2° Tenente falou sobre a importância do trabalho em conjunto dos órgãos diretamente ligados à causa animal e ainda citou a criação da Delegacia de Proteção Animal e Meio Ambiente (DEPAMA) como um dos grandes avanços no Estado. “Hoje foi uma capacitação sobre os crimes de maus-tratos a animais e sobre a poluição sonora, que são duas demandas super importantes e relevantes no dia a dia. Estamos aqui reunidos com os órgãos porque é realmente importante que possamos trabalhar de forma integrada. A Depama é uma grande parceira que atua em Aracaju e dá suporte nos municípios sergipanos”, declarou.
Preocupada com a causa animal, recentemente a Prefeitura de Socorro iniciou os processos para a formalização do Núcleo de Proteção Animal, órgão que está vinculado à Secretaria Municipal de Agricultura, Irrigação e Pesca (SMAP). O núcleo se soma às Secretarias de Meio Ambiente, de Saúde e a Guarda Municipal nos cuidados e proteção dos animais. “O avanço com a construção do núcleo quer dizer que estamos cada vez mais buscando políticas públicas para eles, com o decreto de formalização nós conseguiremos muito mais emendas, castração, delegacia de proteção animal, canais de denúncia, então tem muita política pública que pode ser resolvida. A SEMMA criou esse encontro e a gente pretende realizar outros encontros porque precisamos capacitar as pessoas”, disse q coordenadora do Núcleo, Layse Santiago.
Referência no Estado de Sergipe por ter sido a primeira Guarda Municipal a criar um grupamento voltado para o Meio Ambiente, a GAMA constantemente é acionada para atender os dois tipos de ocorrência. “Nós recebemos muitas denúncias através do 153, pela Central de Monitoramento, onde são repassadas via rádio para as viaturas. Existe todo um procedimento quando o assunto são os maus-tratos, isso varia conforme o tipo de animal, já sobre a questão da poluição sonora nós recebemos mais denúncias dos conjuntos, como por exemplo, do Marcos Freire. Nesse período de festas, o número de reclamações tende a crescer”, revelou. Em casos de maus tratos, a população pode acionar a Guarda Municipal pelo 153 ou para a Polícia Militar pelo 190.