Na tarde desta quarta-feira (12), a Prefeitura de Nossa Senhora do Socorro, por meio da Secretaria Municipal da Cultura e Economia Criativa (Secult), divulgou o chamamento público para o credenciamento de artistas interessados nos eventos culturais da cidade. As inscrições começam nesta quinta-feira (13), e seguem abertas até o dia 21 deste mês, para artistas que queiram participar dos festejos de Carnaval.
Os interessados devem se dirigir ao Centro Cultural Gilson do Prado Barreto, localizado na avenida Vereador João Dias, s/n, Centro Histórico de Socorro, das 9h às 13h, portando toda a documentação exigida no edital, acompanhada dos documentos originais para conferência, bem como os anexos devidamente preenchidos e assinados. O edital pode ser acessado através do link.
A secretária municipal da Cultura e Economia Criativa, Mônica Alves, explica que este chamamento está dividido em dois momentos. “Inicialmente, estamos recebendo inscrições de artistas que tocam músicas carnavalescas que estejam interessados em participar das festividades durante este feriado. Em seguida, a partir do dia 17 de março, estarão abertas as inscrições para os demais eventos”, explicou.
Ainda de acordo com a gestora, o credenciamento visa atender aos eventos promovidos e/ou apoiados pelo Município de Socorro, conforme as condições e exigências estabelecidas no edital. “Essa iniciativa busca promover os princípios da valorização e oportunidade, com o objetivo de fortalecer e enriquecer a cultura local”, afirma.
Documentação
Os documentos necessários para pessoa física são: formulário de inscrição devidamente preenchido; cópia do documento de identificação (RG, CNH ou outro documento); cópia do CPF; comprovante de residência atualizado (conta de energia, água ou telefone); declaração de inexistência dos fatos impedimentos descritos no art. 14 da Lei 14.133/202 do edital; comprovante de apresentação artística e/ou musical, podendo ser demonstrado por meio de portfólios, fotografias, gravações e outros registros pertinentes.
No caso de pessoa jurídica, os documentos necessários são: em caso de empresa individual, Declaração de Empresa Individual emitida pela Junta Comercial do Estado, acompanhado de CPF e RG; Inscrição do Ato Constitutivo, no caso de sociedades simples; cópia do documento de identificação (RG, CNH ou outro documento); cópia do CPF; comprovante de residência atualizado (conta de energia ou água ou telefone) dos representantes legais; comprovante de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ; entre outros documentos listados no edital.
É importante destacar que o credenciamento não obriga a administração pública a contratar, ficando estes condicionados à definição da programação dos eventos, bem como a previsão orçamentária.