A Prefeitura de Nossa Senhora do Socorro, por meio da Secretaria Municipal da Cultura e Economia Criativa (Secult), divulgou o chamamento público para o credenciamento de artistas socorrenses de todas as expressões culturais interessadas em todos os eventos culturais da cidade. As inscrições começam nesta segunda-feira (17) e seguem abertas até o dia 5 de maio.
Os interessados devem se dirigir ao Centro Cultural Gilson do Prado Barreto, localizado na avenida Vereador João Dias, s/n, Centro Histórico de Socorro, das 9h às 13h, portando toda a documentação exigida no edital, acompanhada dos documentos originais para conferência, bem como os anexos devidamente preenchidos e assinados. O edital pode ser acessado através do link.
A secretária municipal da Cultura e Economia Criativa, Mônica Alves, destaca ainda que o credenciamento visa atender aos eventos promovidos e/ou apoiados pelo município de Socorro, conforme as condições e exigências estabelecidas no edital. “Estamos dando continuidade ao edital para artistas de todas as expressões culturais do município”, afirma.
Documentação
Os documentos necessários para pessoa física são: formulário de inscrição devidamente preenchido; cópia do documento de identificação (RG, CNH ou outro documento); cópia do CPF; comprovante de residência atualizado (conta de energia, água ou telefone); declaração de inexistência dos fatos impedimentos descritos no art. 14 da Lei 14.133/202 do edital; comprovante de apresentação artística e/ou musical, podendo ser demonstrado por meio de portfólios, fotografias, gravações e outros registros pertinentes.
No caso de pessoa jurídica, os documentos necessários são: em caso de empresa individual, Declaração de Empresa Individual emitida pela Junta Comercial do Estado, acompanhado de CPF e RG; Inscrição do Ato Constitutivo, no caso de sociedades simples; cópia do documento de identificação (RG, CNH ou outro documento); cópia do CPF; comprovante de residência atualizado (conta de energia ou água ou telefone) dos representantes legais; comprovante de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ; entre outros documentos listados no edital.
É importante destacar que o credenciamento não obriga a administração pública a contratar, ficando estes condicionados à definição da programação dos eventos, bem como a previsão orçamentária.