Na última terça-feira (7), a Coordenadoria da Rede de Atenção Materno Infantil, vinculada à Rede de Atenção Primária à Saúde de Socorro e representantes da Secretaria de Estado da Assistência Social, Inclusão e Cidadania (Seasic), se reuniram, no órgão estadual, para o 1º Encontro Estratégico do Plano Municipal pela Primeira Infância (PMPI). O objetivo foi apresentar o Guia para a elaboração do documento, visando atender às diretrizes da Política Estadual de Atenção Integrada à Primeira Infância – Programa Ser Criança, e do Plano Nacional pela Primeira Infância (PNPI), que deveria ter sido elaborado no município em 2024.
O PMPI é um documento técnico e político fundamental para assegurar os direitos das crianças de 0 a 6 anos, com ênfase em áreas essenciais como saúde, educação e assistência social. Uma das principais diretrizes do PNPI é a corresponsabilidade dos municípios na elaboração de seus próprios planos, visando garantir a atenção integral à primeira infância e promover um desenvolvimento saudável e equitativo para as crianças dessa faixa etária.
Durante a reunião, foram apresentados os passos essenciais para a elaboração do Plano Municipal. Entre as sugestões, a criação de um comitê, que deverá ser formalizado por meio de decreto, composto pelo prefeito e pelos secretários municipais. Cada membro do comitê indicará um representante para o Grupo Técnico (GT), que ficará responsável pela elaboração do PMPI. A primeira tarefa do GT será realizar um diagnóstico aprofundado da situação do município, com base em indicadores de saúde, educação e assistência social voltados para a primeira infância.
Além disso, a Secretaria Municipal da Saúde e do Saneamento de Socorro receberá o documento com as diretrizes do Plano, que inclui o Guia para elaboração e uma lista de indicadores. Esse material servirá como base para os próximos passos na construção do PMPI, orientando as ações e estratégias a serem adotadas para o seu desenvolvimento.
“Dos 75 municípios sergipanos, 15 ainda não apresentaram esse Plano, e estamos retomando essa iniciativa nesta gestão, sob a liderança do prefeito Samuel Carvalho. O apoio da equipe da Seasic será essencial para a formação do nosso grupo técnico de trabalho e para a formulação deste Plano Municipal, refletindo o compromisso da pasta e do município com a promoção do bem-estar infantil e a construção de um futuro mais saudável e justo para as novas gerações”, destacou a secretária da Saúde e do Saneamento de Socorro, Adriana Menezes.
Eixos prioritários
Os indicadores do Diagnóstico Situacional da Primeira Infância no estado, que fazem parte do PEPI (Plano Estadual pela Primeira Infância), estão organizados em seis eixos prioritários. Estes eixos abordam temas essenciais para o desenvolvimento infantil, como "A Criança e a Saúde", "Assistência Social às Famílias com Crianças na Primeira Infância", "O Direito à Educação Infantil de Qualidade", "Crianças e Infâncias Diversas: Políticas e Ações para as Diferentes Infâncias", "Do Direito ao Brincar ao Direito às Cidades e ao Meio Ambiente" e o "Enfrentamento a Todas as Formas de Violência Contra as Crianças na Primeira Infância". Esses focos norteiam as ações que devem ser adotadas para garantir a atenção integral à primeira infância, em consonância com as diretrizes do PMPI e do PNPI.
No encontro, a coordenadora da Rede de Atenção Materno Infantil de Socorro, Monique Daniela Cabral, explicou que o plano a ser elaborado será de caráter multiinterdisciplinar, integrando ações das diversas áreas que compõem a Rede de Atenção Básica e Especializada à Saúde. "Nossa meta é cuidar das crianças socorrenses hoje para que elas se tornem adultos mais saudáveis, tanto física quanto mentalmente. Este plano visa garantir os direitos da criança e de sua família, assegurando uma abordagem completa e eficaz para o desenvolvimento de nossas crianças", enfatizou, Monique.
Próximos passos
O próximo passo será agendar uma reunião com a governança local, incluindo o prefeito Dr. Samuel Carvalho, a secretária da Saúde, Adriana Menezes, e a primeira-dama, Adriana Carvalho, para formalizar o interesse de Nossa Senhora do Socorro na criação do PMPI. Na ocasião, também será discutida a adesão ao programa estadual "Papai tá Aqui", uma iniciativa voltada ao fortalecimento da paternidade afetiva e positiva.
Presenças
Além da a coordenadora da Rede de Atenção Materno Infantil de Socorro, Monique Daniela Cabral, participaram do encontro, a diretora de Atenção à Primeira Infância, Helga Müller Mengel, a superintendente finalística Carla Carvalho, as técnicas de referência da Primeira Infância, Alda Valéria Melo, Daniela Macêdo e Marister Loureiro, a administradora Samara Santos e estagiária, Annie Caroline Alves, entre outras profissionais da Seasic.