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ESTRUTURA ORGANIZACIONAL
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Secretaria de Infraestrutura

Tipo: 
Secretaria
Sigla: 
SEMINFRA
Horários de Atendimento: 

Das 08h às 14h

Competência Institucional: 

Secretaria Municipal de Infraestrutura:

I – Construir, conservar e fiscalizar as obras públicas municipais;

II – pavimentar e conservar vias e logradouros públicos;

III – controlar operacionalmente e formalmente os recursos aplicados na construção e conservação das vias integrantes do sistema viário urbano;

IV – construir redes de drenagem, bueiros, pontilhões e pontes em vias urbanas;

V – assessorar as demais Secretarias e o Gabinete do Prefeito, prestando serviços de manutenção, e de ordem técnica;

VI – aprovar projeto de arquitetura;

VII – conceder licenças;

VIII – autorizar e fiscalizar construções civis;

IX – aplicar os códigos e normas referentes às edificações particulares, a estética urbana, ao zoneamento, aos loteamentos e desmembramentos, segundo as diretrizes e planejamento geral do município;

X – manter atualizado o cadastro de imóveis urbanos;

XI – exercer outras atividades correlatas com as suas atribuições.

Cargos e responsáveis: 

Rosman Pereira dos Santos

Biografia

Policial Penal do quadro efetivo da Secretaria de Estado da Justiça, ingressou através de concurso público realizado no ano 2002 e iniciou suas atividades na antiga Casa de Detenção de Aracaju (CDA). Entre 2007 e 2010 foi Inspetor e Diretor Geral do Complexo Penitenciário Dr. Manoel Carvalho Neto (COPECAN) e, em seguida, Diretor Geral da Cadeia Pública de Nossa Senhora do Socorro (2010-2013). Foi coordenador Geral dos Centros de Atendimento ao Cidadão (Ceac), assim como Diretor de Recursos Minerais e Diretor Presidente da Companhia de Desenvolvimento Econômico e Industrial do Estado de Sergipe (Codise). Em 2017, atuou como Diretor Geral da Fundação Hospitalar de Saúde (FHS), e, posteriormente, como Secretário de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplag), ocupando, conjuntamente, a Presidência do Conselho de Administração do Ipesaúde. Na sua trajetória, foi ainda presidente do Conselho de Previdência de Sergipe; presidente do Conselho de Administração da Empresa de Tecnologia da Informação de Sergipe (Engetis); presidente Conselho de Administração do Sergipe Previdência (Sergiprev); membro do Conselho de Reestruturação Fiscal de Sergipe (Crafi) e membro do Conselho de Desenvolvimento Industrial de Sergipe (CDI).  Atualmente, Rosman desenvolve suas atividades no setor de planejamento da Secretaria de Justiça.