A Secretaria Municipal da Cultura e Economia Criativa (Secult) informa que, a partir da próxima segunda-feira (14), o credenciamento cultural de artistas socorrenses passará a ser realizado na Biblioteca Municipal Profª Esther de Camargo Toledo Teixeira. A mudança de local acontece em virtude da reforma no Centro Cultural Gilson do Prado Barreto, onde o processo vinha sendo realizado anteriormente.
A Biblioteca Municipal está localizada na Travessa Manoel da Silva Pontes, nº 107, na Sede do município. O atendimento para o credenciamento será das 9h às 13h.
Apesar da mudança de local, os prazos previstos no edital permanecem inalterados. Os artistas têm até o dia 5 de maio para se inscreverem.
https://www.socorro.se.gov.br/credenciamento-publico-n-022025-secult
Documentação
Os documentos necessários para pessoa física são: formulário de inscrição devidamente preenchido; cópia do documento de identificação (RG, CNH ou outro documento); cópia do CPF; comprovante de residência atualizado (conta de energia, água ou telefone); declaração de inexistência dos fatos impedimentos descritos no art. 14 da Lei 14.133/202 do edital; comprovante de apresentação artística e/ou musical, podendo ser demonstrado por meio de portfólios, fotografias, gravações e outros registros pertinentes.
No caso de pessoa jurídica, os documentos necessários são: em caso de empresa individual, Declaração de Empresa Individual emitida pela Junta Comercial do Estado, acompanhado de CPF e RG; Inscrição do Ato Constitutivo, no caso de sociedades simples; cópia do documento de identificação (RG, CNH ou outro documento); cópia do CPF; comprovante de residência atualizado (conta de energia ou água ou telefone) dos representantes legais; comprovante de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ; entre outros documentos listados no edital.
É importante destacar que o credenciamento não obriga a administração pública a contratar, ficando estes condicionados à definição da programação dos eventos, bem como a previsão orçamentária.