A Prefeitura de Nossa Senhora do Socorro, por meio da Vigilância Sanitária da Secretaria Municipal da Saúde (SMS), atua de forma estratégica na prevenção de riscos à saúde da população. Somente entre janeiro e abril deste ano, a equipe já realizou mais de 680 inspeções em estabelecimentos de diferentes naturezas e concedeu mais de 270 licenças sanitárias.
De acordo com a coordenadora da Vigilância Sanitária do município, Gabriela Souza, o trabalho do setor é essencial para prevenir, reduzir e eliminar riscos sanitários. A fiscalização é feita com base na Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE), código que permite classificar os estabelecimentos conforme o tipo de atividade desenvolvida. Essa classificação define o grau de risco baixo, médio ou alto, e determina a necessidade e o tipo de fiscalização.
“Em Socorro, conseguimos realizar inclusive fiscalizações de alto risco, como clínicas, laboratórios e farmácias, porque contamos com profissionais qualificados para isso. Nem todos os municípios têm essa capacidade, e, quando não têm, a responsabilidade passa a ser do Estado”, destaca Gabriela.
A estrutura da Vigilância é organizada em três frentes principais. A Gerência de Alimentos (GA) é responsável por supervisionar estabelecimentos como mercearias, mercados, padarias, lanchonetes e distribuidoras de alimentos. Já a Gerência de Saúde (GS) atua na fiscalização de farmácias, clínicas, laboratórios, dedetizadoras e lojas de cosméticos. A Gerência Ambiental (GVA), por sua vez, fiscaliza espaços como escolas, creches, cemitérios e transportadoras.
Além das fiscalizações em estabelecimentos, a equipe também realiza o monitoramento da qualidade da água consumida no município, por meio do Programa Nacional de Vigilância da Qualidade da Água para Consumo Humano (Vigiagua). No primeiro quadrimestre de 2025, a Vigilância Sanitária realizou 167 inspeções e emitiu 84 licenças na área de alimentos, 184 inspeções e 118 licenças na área de saúde, além de 125 inspeções com 69 licenças na área ambiental. No mesmo período, foram feitas 212 coletas de água para análise de qualidade.
Licença Sanitária
Além da fiscalização rotineira, a Vigilância também atua no licenciamento sanitário. A licença tem validade até o último dia do ano vigente, independentemente da data de emissão. Por exemplo, se a licença for emitida em janeiro ou dezembro, ela será válida até 31 de dezembro do mesmo ano. A renovação pode ser feita entre janeiro e março do ano seguinte.
Contato
A Vigilância Sanitária funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h, na Secretaria Municipal da Saúde, localizada na praça Antônio Carlos Valadares, s/n, no Centro Histórico de Socorro. O setor também está disponível para atendimentos via WhatsApp pelo número (79) 98139-5211 e pelo e-mail vigisan@socorro.se.gov.br.